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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:45
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:55
Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998
Valor equivale ao atual salário mínimo. Regra só valerá para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia. Os demais só podem sacar até R$ 500 por conta.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:28
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 10:46
STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)
Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:18
Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia
Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:48
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução
Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:53
Quinta Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado
Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:15
TJ decreta ilegalidade da greve de bombeiros e PM em Pernambuco
Tribunal determina imediato retorno dos grevistas sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:00
Minirreforma eleitoral também altera Lei dos Partidos Políticos
Minirreforma poderá prever uma nova hipótese para cancelamento imediato da filiação partidária
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:52
Justiça determina que CBF respeite 72 horas de intervalo entre partidas
A medida tem efeito imediato e tem como foco a confecção das tabelas da próxima temporada do esporte nacional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:24
Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos)
A necessidade de um imediato restabelecimento, em beneficio da sociedade, com a imputação da responsabilidade a quem tenha praticado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:33
Para relator, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias
O ministro determinou o cumprimento imediato da liminar e liberou o caso para julgamento do colegiado do STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:36
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração.